Partido Comunista Português Proposta de alteração Atribuição de bolsa, com o valor da propina, aos alunos do Ensino Superior com incapacidade igual ou superior a 60% (289C) 16 Janeiro 2020 Documento em PDF Orçamento do Estado 2020Educação e CiênciaAssembleia da RepúblicaOrçamento do Estado 2020 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Isenção das custas de arquivamento às Instituições do Ensino Superior Público nos processos de execução fiscal e cobrança coerciva (957C) 27 Janeiro 2020
«Havia e há margem orçamental para dar resposta aos problemas económicos e sociais do País» 10 Janeiro 2020
Propostas do PCP para um Ens. Superior Público, Gratuito, Democrático e de Qualidade para todos 4 Fevereiro 2020
Aumento do valor do complemento de alojamento para Estudantes do Ensino Superior (282C) 16 Janeiro 2020